Após quase 15 horas, credores aprovaram na madrugada desta quarta-feira (20), o plano de recuperação judicial da Oi. A assembleia, que foi realizada no Riocentro, na Zona Oeste do Rio, foi suspensa quatro vezes para que os envolvidos entrassem em consenso. Uma nova versão com ajustes em diversas propostas foi construída pelos diretores da companhia durante negociações a portas fechadas com advogados dos credores.

Por volta da meia-noite, o presidente da Oi, Eurico Teles, anunciou que havia chegado a um acordo. Em seguida, apresentou a nova proposta e colocou o projeto em votação.

Após a aprovação do resultado, Eurico Teles ressaltou que continuará por um ano à frente do Conselho de Transição, conforme acordado com os credores, e que o aporte de capital de R$ 4 bilhões está garantido.

Eurico Teles também afirmou que em razão do voto dissidente da Anatel, maior credora individual da Oi, o plano de recuperação judicial não deu nenhum tipo de tratamento exclusivo à agência em relação aos demais credores.

A Oi fez ajustes para reestruturar sua dívida com o BNDES, o único credor com garantias, com os bondholders e com os bancos.  Houve o detalhamento da taxa de juros para seis casas decimais. O BNDES votou a favor do plano, mas fez ressalva destacando que apenas quatro de suas cinco reivindicações foram atendidas. Para evitar questionamentos futuros, o presidente da Oi incluiu a ressalva numa cláusula.

A proposta aprovada prevê que 100% dos recursos obtidos com a venda de ativos sejam reinvestidos na empresa nos primeiros cinco anos. Na nova versão do plano, as multas com a Anatel, que somam R$ 14 bilhões, serão divididas em dois grupos: R$ 8,3 bilhões serão pagos em 20 anos. Outros R$ 6,1 bilhões terão carência de 20 anos e serão pagos nos cinco anos seguintes. A Anatel votou contra o plano.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado um parecer que liberava a Anatel para apoiar o plano, mas fazia uma série de ressalvas. O texto afirmava que um eventual posicionamento favorável na assembleia não impediria a tramitação de ações na Justiça.

A nova versão do plano prevê ainda que a atual diretoria da Oi seja mantida no cargo no primeiro ano após a homologação da proposta. Na sequência, as mudanças serão definidas pelo Conselho de Administração. Também de acordo com as mudanças o conselho será composto por seis integrantes da formação atual e mais três indicados pelos novos acionistas.

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